Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Resolução nº 37, de 6/06/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Resolução nº 32, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado